I - TERMOS E USOS:
Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço de Distribuidor na loja virtual (Internet) www.tiobob.com.br (doravante, "Loja Virtual") que J.L. Infinity Presentes Ltda ME., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.537.139/0001-31 (doravante, "TIO BOB") oferece aos seus CLIENTES:
a) Qualquer pessoa, física, doravante nominada CLIENTE, que pretenda utilizar os serviços do TIO BOB, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
b) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA TIO BOB. O CLIENTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE do TIO BOB.
II – DO CLIENTE:
a) Os serviços do TIO BOB somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar compras pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei FEDERAL 8069/90.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
e) O serviços disponibilizados para pagamento no site TIO BOB são feitos de um sistema terceirizado. O CLIENTE poderá optar, no momento do pagamento, por empresas que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pelo TIO BOB. O cliente poderá escolher a forma de envio dos produtos dentre as disponíveis no site. O envio será feito após a confirmação de pagamento (entre 1 a 3 dias úteis). Os pedidos que seguirem pela opção correios, poderão sofrer atraso por problemas externos ou técnicos sendo assim, de ordem que o TIO BOB estará isento de responsabilidade pelo atraso.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site TIO BOB, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura do TIO BO são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a TIO BOB, seus CLIENTES e/ou terceiros. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.Tiobob Narguiles Copyright © 2017 - 2018 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Central de Atendimento: (11) 2702-2192 | Seg. à Sex. das 8h00 às 18h00. As imagens aqui vinculadas são meramente ilustrativas, logotipo e marca são de propriedade do site www.tiobob.com.br. É vetada a sua reprodução, total ou parcial, sem a expressa autorização da administradora do site.