Este Site da Web na Internet é fornecido pela J.L. Infinity Presentes Ltda ME (doravante "TioBob Narguiles").

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELO TIOBOB NARGUILES, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

I - TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço de Distribuidor na loja virtual (Internet) www.tiobob.com.br (doravante, "Loja Virtual") que J.L. Infinity Presentes Ltda ME., pessoa jurídica com sede na cidade de São Caetano do Sul, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.537.139/0001-31 (doravante, "TIO BOB") oferece aos seus CLIENTES:

a) Qualquer pessoa, física, doravante nominada CLIENTE, que pretenda utilizar os serviços do TIO BOB, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
b) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA TIO BOB. O CLIENTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE do TIO BOB.

II – DO CLIENTE:

a) Os serviços do TIO BOB somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar compras pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei FEDERAL 8069/90.

b) O TIO BOB não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus CLIENTES, sendo deles toda a responsabilidade por sua informação ou conteúdo. O TIO BOB pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o TIO BOB poderá cancelar o pedido ou bloquear o cadastro do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada.

c) O CLIENTE acessará sua conta através de login, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O CLIENTE compromete-se a notificar o TIO BOB imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela TIO BOB, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O CLIENTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do CLIENTE.

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

e) O serviços disponibilizados para pagamento no site TIO BOB são feitos de um sistema terceirizado. O CLIENTE poderá optar, no momento do pagamento, por empresas que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pelo TIO BOB. O cliente poderá escolher a forma de envio dos produtos dentre as disponíveis no site. O envio será feito após a confirmação de pagamento.

f) Os CLIENTES não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem. O TIO BOB não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo CLIENTE, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O TIO BOB também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site TIO BOB, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura do TIO BO são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a TIO BOB, seus CLIENTES e/ou terceiros. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

V - LGPD - Consentimento do compartilhamento de dados

a) O CLIENTE aceita e se responsabiliza pelo fornecimento de dados pessoais no site TIO BOB. Os dados fornecidos poderão ser utilizados em campanhas de Marketing da empresa J.L. Infinity Presentes Ltda ME e terceiros contratados, sempre voltados aos negócios do Site.

O site www.tiobob.com.br é de propriedade da empresa JL Infinity Presentes Eireli, que é a controladora de seus dados pessoais.

Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como nós estamos processando as informações coletadas pelo site www.tiobob.com.br e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar o site www.tiobob.com.br.

Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessiais.

Estes são as informações pessoais que coletamos:

Quando você visita o site www.tiobob.com.br, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, quando você navega pelo Site, nós coletamos informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com o Site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo". Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer (incluindo, mas não limitado a: Nome, Sobrenome, Endereço, informações de pagamento, etc) durante o processo de registro para poder cumprir o acordo.

Por que fazemos o processamento dos seus dados?

Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários e, portanto, nós podemos processar apenas dados mínimos, apenas enquanto for absolutamente necessário para a manutenção do site. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não é agregada de outras formas que permitam a identificação de usuários específicos do sistema.

Você pode visitar o site sem nos contar sobre quem você é ou relevar qualquer informação que possa ser usada por outra pessoa para identificar você individualmente. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do site, ou quiser receber nossa newsletter, ou quiser conceder outros detalhes através do preenchimento e envio de formulários, você poderá fornecer dados pessoais para nós, como seu email, nome, sobrenome, cidade de residência, organização e número de telefone. Você pode escolher não fornecer dados pessoais para nós, mas, dessa forma, talvez você não consiga usar alguns dos resursos do site. Por exemplo, você não vai conseguir receber nossa Newsletter ou entrar em contato conosco diretamente pelo nosso site. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações pessoais são obrigatórias são convidados a entrarem em contato conosco pelo e-mail atendimento@tiobob.com.br.

Links para outros sites:

Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Por favor esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações terceiras. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.

Segurança das informações:

Nós garantimos que as informações que você fornece estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não-autorizadas. Nós matemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de de acessos, usos, modificações e divulgações não-autorizadas. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

Declaração legal:

Nós vamos divulgar qualquer informação que coletarmos, usarmos ou recebermos caso tal divulgação seja solicitada ou permitida por lei, de forma a cumprir intimações ou processos judiciais similares, e também quando considerarmos em boa fé que a divulgação é necessária para a proteção de nossos direitos, para a proteção da segurança de outros, para investigações de fraude ou para responder a uma solicitação do governo.

Informações de contato:

Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço atendimento@tiobob.com.br.